Rogério Nogueira é coautor de lei que fornece protetor auricular para TEA

A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) aprovou, na última sessão de 2025, projeto de lei de coautoria do deputado estadual Rogério Nogueira, que autoriza o Governo do Estado a fornecer protetores auriculares para crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA), na rede pública estadual de ensino.

A proposta prevê que o fornecimento dos protetores auriculares deverá considerar a necessidade individual de cada aluno, sendo condicionado a laudo médico ou relatório emitido por profissional especializado. Os protetores auriculares deverão ser adequados para reduzir os efeitos da hipersensibilidade a sons, contribuindo para o bem-estar e o desenvolvimento educacional das crianças autistas.

O deputado explica que muitas crianças com autismo apresentam hipersensibilidade auditiva, ou seja, percebem os sons de forma mais intensa. “Barulhos do dia a dia escolar podem causar desconforto, ansiedade, estresse e até crises, prejudicando o aprendizado e o bem-estar”, comenta. “Ao autorizar o fornecimento de protetores auriculares, garantimos um ambiente mais acolhedor e adequado, que respeita as necessidades individuais dos autistas, melhorando a concentração, a participação das atividades escolares e o desenvolvimento de seu potencial.”

A lei aprovada, em coautoria com os deputados Analice Fernandes, Letícia Aguiar e Rafa Zimbaldi, segue para ser sancionada pelo governador Tarcísio de Freitas.