Governo anuncia programa para renegociar dívidas com descontos de 30 a 90%

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta quinta-feira (30) um conjunto de medidas voltadas à redução do endividamento de famílias e empresas no país. O pacote foi apresentado em pronunciamento em cadeia nacional de televisão em alusão ao Dia do Trabalhador, celebrado em 1º de maio.

Segundo o governo federal, os detalhes das medidas serão divulgados oficialmente na próxima segunda-feira (4).

Renegociação com juros limitados e descontos

Entre os principais pontos anunciados está a criação de uma nova fase do programa Desenrola, voltada à renegociação de dívidas como cartão de crédito, cheque especial, crédito direto ao consumidor (CDC) e o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

De acordo com o presidente, os débitos poderão ser renegociados com juros de até 1,99% ao mês. Além disso, os descontos no valor principal das dívidas devem variar entre 30% e 90%.

Outra medida prevê a possibilidade de utilização de até 20% do saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para abatimento das dívidas. A operação será realizada entre instituições financeiras, mediante autorização do trabalhador.

Bloqueio em apostas online

O pacote também prevê que consumidores que aderirem ao programa de renegociação fiquem impedidos de acessar plataformas de apostas online por um período de um ano.

Segundo o presidente, a medida busca evitar que pessoas renegociem dívidas e voltem a se endividar por meio de apostas.

Proposta de mudança na jornada de trabalho

Durante o pronunciamento, o presidente também voltou a defender alterações na jornada de trabalho no país. Entre as propostas está o fim da escala 6×1 e a redução da carga horária semanal de 44 para 40 horas, com dois dias de descanso remunerado.

O projeto de lei com essas mudanças já foi encaminhado ao Congresso Nacional no início do mês.