Escolas ficam sem merenda em Indaiatuba; Prefeitura diz que normalizará nesta quarta

As escolas estaduais e municipais ficaram sem merenda nesta terça-feira (5). O contrato da Prefeitura com a empresa responsável foi rompido. O anúncio foi feito na segunda (4) e as escolas se mobilizaram. Na rede municipal, a reunião que aconteceria no final da semana foi adiantada. Nas escolas estaduais, as direções se movimentaram para que os alunos levassem lanches. Comunicados foram enviados pelo WhatsApp.

O Jornal de Indaiatuba conversou com profissionais da educação estadual, pais e alunos que informaram que houve “lanches soltos” como pão e suco. A Prefeitura afirmou em nota que o serviço estará normalizado nesta quarta (6). A Secretaria Estadual de Educação disse que foi informada pela Prefeitura, com quem tem um convênio para alimentação nas escolas estaduais, e que tudo será normalizado.

Nota da Secretaria Estadual:

“A Unidade Regional de Ensino (URE) de Capivari informa que a alimentação escolar nas unidades estaduais de Indaiatuba é ofertada por meio de convênio com a Prefeitura, responsável pela aquisição dos gêneros alimentícios e pelo preparo das refeições, a qual rescindiu o contrato com a empresa prestadora do serviço.

Nesta terça-feira (5), as aulas ocorrem normalmente, com a oferta de merenda não manipulada. Uma nova empresa, contratada em caráter emergencial, iniciará a prestação do serviço a partir de amanhã (6). A URE permanece à disposição da comunidade escolar para os esclarecimentos necessários.”

Nota da Prefeitura:

“A Prefeitura de Indaiatuba informa que o contrato n 778/2023, que trata da contração da empresa Ômega Alimentação e Serviços Especializados para o fornecimento de alimentação escolar, foi rescindido na tarde desta segunda-feira (04/05). A decisão unilateral da Administração Municipal foi motivada pelo descumprimento do contrato por parte da contratada, o que resultou no comprometimento da qualidade da alimentação oferecida aos estudantes das unidades educacionais do município. Uma nova empresa está em processo de contratação de forma emergencial, e a previsão é de que inicie a operação no município já a partir de quarta-feira (06/05), até que um novo processo licitatório seja concluído.

A Secretaria Municipal de Educação informa que desde o mês de outubro de 2025, vem notificando formalmente a empresa responsável pelo fornecimento da alimentação escolar, em razão de reiterados descumprimentos contratuais, especialmente relacionados à regularidade no abastecimento de gêneros alimentícios, quantitativo de profissionais e demais obrigações previstas.

Apesar das diversas notificações e oportunidades concedidas para a regularização dos serviços, os problemas persistiram e se agravaram, culminando, recentemente, na falta de insumos essenciais para o preparo das refeições nas unidades escolares. Diante desse cenário, e visando resguardar o direito dos alunos a uma alimentação adequada e de qualidade, a Administração decidiu pela rescisão do contrato, adotada com base nos dispositivos da Lei nº 14.133/2021, observando rigorosamente todos os ritos legais e administrativos.

Em decorrência da rescisão, o fornecimento da merenda escolar encontra-se suspenso excepcionalmente nesta data (05/05), o que não afetou diretamente as escolas da Rede Municipal, considerando que não haverá aula em virtude da realização de reunião de pais. A Diretoria de Ensino de Capivari, responsável pelas escolas da Rede Estadual, foi comunicada da decisão na segunda-feira (04/05).

A Administração Municipal reforça que a contratação emergencial de uma nova empresa tem o objetivo de restabelecer o serviço no menor prazo possível para garantir a continuidade do atendimento de todos os alunos, e reafirma seu compromisso com a qualidade dos serviços prestados, especialmente no que diz respeito à alimentação escolar, medida essencial para o desenvolvimento e o bem-estar dos alunos da rede pública de ensino.“

A empresa Ômega, responsável pelo contrato, afirmou que vai recorrer à Justiça.